Divórcio litigioso: desafios e estratégias legais para uma separação conflituosa
Explore estratégias jurídicas essenciais para lidar com divórcios litigiosos e forneça apoio eficaz aos seus clientes durante esse processo desafiador
Explore estratégias jurídicas essenciais para lidar com divórcios litigiosos e forneça apoio eficaz aos seus clientes durante esse processo desafiador
A violência patrimonial é prevista pela Lei Maria da Penha e, apesar de desconhecida, afeta muitas mulheres em todo o Brasil. Conheça as principais facetas dessa agressão
Desvende a diferença salarial de gênero e promova estratégias eficazes para seus clientes
Saiba como consultar o proprietário de um veículo pela placa e utilizá-lo em processos judiciais.
Potencialize sua atuação na advocacia com ferramentas para assessorar clientes de forma rápida e eficaz
Veja como o mínimo existencial impacta os direitos fundamentais de seus clientes
Explore o método para calcular a pensão alimentícia com precisão, atendendo às leis vigentes
Na última terça-feira (31), o Diário Oficial da União publicou o Marco Legal das Garantias de Empréstimos, o que coloca em vigor novas regras para empréstimos pessoais no Brasil, sobretudo em relação às garantias concedidas aos tomadores de crédito.
Após reunião com o governo, realizada na última segunda-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu por adiar o retorno do julgamento sobre a correção do FGTS.
Até 2017, quando a Reforma Trabalhista, sob forma da Lei nº 13.467, entrou em vigor, as rescisões contratuais de trabalho eram exclusivamente unilaterais. Ou seja, elas podiam ser de iniciativa do empregador ou do trabalhador, apenas.