
Contrato de experiência: análise jurídica sobre prazos, multas e rescisão
Entenda os aspectos jurídicos do contrato de experiência: prazos, rescisão e cálculo de multas, com foco no direito trabalhista para advogados.
Entenda os aspectos jurídicos do contrato de experiência: prazos, rescisão e cálculo de multas, com foco no direito trabalhista para advogados.
Saiba tudo sobre processos licitatórios: fases, objetivos, anulação e homologação, com foco nos principais aspectos jurídicos para advogados.
Entenda o que é holding familiar, suas vantagens e como advogados podem estruturá-la para planejamento sucessório e proteção patrimonial de seus clientes.
Entenda o conceito do princípio da consunção no Direito Penal e suas implicações jurídicas, com foco em sua aplicação e efeitos no processo penal.
Saiba como o inventário extrajudicial pode simplificar o processo sucessório, seus requisitos e benefícios para advogados e clientes.
Explore os requisitos, implicações e desafios do casamento nuncupativo para advogados, com foco nas questões jurídicas e práticas dessa modalidade.
Descubra os requisitos, prazos e estratégias jurídicas do usucapião rural para advogados que atuam na regularização de imóveis
Saiba como o advogado pode atuar no compliance trabalhista, prevenindo riscos e garantindo a conformidade com a legislação
Entenda como a abolitio criminis impacta o Direito Penal e a continuidade normativa, com exemplos práticos de sua aplicação
Saiba como advogados podem orientar na elaboração de termos de referência para licitações e projetos, com foco na Lei 14.133 e aspectos legais